Objetivos
O curso tem por objetivo abordar os tributos que incidem sobre os planos, analisar impactos e alternativas, visando o aperfeiçoamento dos processos das entidades e a busca por melhores resultados. Serão abordados ainda as perspectivas que se apresentam com a reforma tributária em debate no país.
Metodologia
O curso será ministrado on-line por transmissão ao vivo, estabelecendo plena interatividade entre professores e alunos, esclarecendo dúvidas e provendo meios de visualização do material de apresentação, que será integralmente disponibilizado aos participantes.
Público Alvo
Membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, da Diretoria, profissionais dos órgãos Jurídico, Contábil, Auditores, Controle Interno, Compliance e demais áreas de apoio ao processo decisório.
Programa
- Direito Tributário Essencial
- Estrutura Histórica
- Tributo
- Conceitos Essenciais
- Princípios Constitucionais
- Evolução Legislativa Tributária
- Impostos nas EFPC
- Retrospectiva
- Imposto de Renda na Previdência Complementar
- Incentivos aos Patrocinadores / Instituidores
- Incentivos aos Participantes
- Imposto de Renda
- Alíquota Efetiva
- Limites de Dedução
- Regimes de Tributação – Progressivo e Regressivo
- Fatores Presentes e Futuros na Escolha
- Contabilidade Tributária Essencial
- Princípios Contábeis
- Conceitos Teóricos
- Obrigações Contábeis
- Segregação por Plano de Benefícios
- Casos Especiais do Imposto de Renda
- Isenção sobre Benefícios Previdenciários
- Portabilidade de Recursos entre Entidade [abertas e fechadas] [fechadas/fechadas]
- Resgates em Planos BD e CV
- Casos de Pagamentos em Atraso;
- Migração ou Portabilidade de Reservas entre Planos de Benefícios na mesma EFPC
- Incidência sobre parcelas do INSS e EFPC
- Casos Polêmicos
- IOF – Empréstimos
- ITCMD – Heranças. Previdência como Planejamento Tributário / Sucessório
- ITBI – CNPJ por Plano
- Contribuições Extraordinárias e Equacionamento
- Reforma Tributária
- Revisão e Perspectivas
